ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros

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Notícias

DECRETO N� 7.282, DE 1� DE SETEMBRO DE 2010 - DOU 02/09/10

Disp�e sobre a execu��o do Acordo de Alcance Parcial n� 17 ao Amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevid�u de 1980 (AAP/A14TM/17) - Acordo sobre Pesos e Dimens�es de Ve�culos de Transporte Rodovi�rio de Passageiros e Cargas -, assinado entre os Governos da Rep�blica Argentina, da Rep�blica Federativa do Brasil, da Rep�blica do Paraguai e da Rep�blica Oriental do Uruguai, em 27 de maio de 2010.

RESOLU��O N� 3.564, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 20/08/10

Prorroga o prazo de implanta��o do SAC -FRETAMENTO

PORTARIA INMETRO N.� 290, DE 26 DE JULHO DE 2010 - DOU 28/07/10

Acessibilidade

URGENTE - Reajuste Tarif�rio - Semiurbano
RESOLU��O N� 3.539, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DOU 07/07/10

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarif�rios dos servi�os de transporte rodovi�rio semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Valores de multas, indeniza��es e seguro de responsabilidade civil.
AVISO N� 24/2010 - DOU 30/06/10

URGENTE - Reajuste Tarif�rio
RESOLU�AO N� 3.538, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DOU 25/06/10

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarif�rios dos servi�os de transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros.

URGENTE - Resolu��o sobre o SAC
RESOLU��O N� 3.535, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - DOU 21/06/10

Fixa normas gerais sobre o Servi�o de Atendimento ao Consumidor- SAC nos servi�os de transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros, de transporte ferrovi�rio de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Via��o e de explora��o da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

AVISO ANTT- DOU 10/03/10

Solicita��o de Express�es de Interesse 1. Esta solicita��o de Express�es de Interesse encontra-se em conformidade com o Aviso Geral de Aquisi��o deste Projeto publicado no Development Business, notice WB 962823, de 16 de abril de 2007...

URGENTE - RESOLU��O N� 3.336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - DOU 09/12/09

Altera a Resolu��o ANTT N� 3.056/2009, que disp�e sobre o exerc�cio da atividade de transporte rodovi�rio de cargas por conta de terceiros e mediante remunera��o, estabelece procedimentos para inscri��o e manuten��o no Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Cargas - RNTRC e d� outras provid�ncias.

ANTT edita as Resolu��es n�s 3.320/09 e 3.321/09, alterando as Resolu��es 2.868/08 e 2.869/09 e estabelecendo cronograma de licita��es dos servi�os de transporte rodovi�rio de passageiros

- Resolu��o 3.320/09

- Resolu��o 3.321/09

RESOLU��O N� 328, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - DOU 18/08/09

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN N� 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias

AVISO N� 38/2009 - SUPAS/ANTT(*) - DOU 01/07/09

Valores das multas, indeniza��es e seguro de responsabilidade civil

RESOLU��O N� 2.995, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 - DOU 02/02/09

Autoriza o parcelamento, no �mbito administrativo, de d�bitos das empresas concession�rias, permission�rias e autorizat�rias, n�o inscritos na D�vida Ativa, resultantes de infra��es � legisla��o da ANTT, observados os crit�rios ora estabelecidos.

PORTARIA N� 2.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - DOU 19/10/08

Estabelece o tempo m�ximo para o contato direto com o atendente e o hor�rio de funcionamento no Servi�o de Atendimento ao Consumidor - SAC

DECRETO N� 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 - DOU 09/09/08

Institui a hora de ver�o em parte do territ�rio nacional

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